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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:17

O crime de violência patrimonial e seus reflexos penais

Por Eduardo Maurício
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:45

Um feliz Dia dos Pais, de verdade!

Depois de 2,9 anos sem conseguir contato com a filha de 8 anos, levada pela mãe para os EUA sem seu consentimento, pai consegue trazer de volta ao Brasil, após árdua jornada judicial.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:42

A proteção jurídica da mulher - o que as empresas precisam saber

Por Daniele Coutinho Slivinski.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 18:11

Justiça do Trabalho descarta estabilidade a gestante admitida por contrato de trabalho temporário

Não houve dúvida de que a empregada estava grávida quando foi dispensada.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 10:38

Meu contrato é "de boca" e não tenho nenhum documento nem registro. Consigo obter o RGI em meu nome mesmo assim?

Hoje em dia algumas soluções para regularizar a situação registral de um imóvel podem ser alcançadas sem processo judicial, como através da Usucapião Extrajudicial, direto em Cartório, com assistência de Advogado.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 09:29

Pedido de vista suspende julgamento de vínculo empregatício entre motorista e a Uber

O TST vai decidir se remeterá o caso ao Tribunal Pleno, para fixação de tese sobre o tema.
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:13

Lei Henry Borel é sancionada

A referida lei cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as crianças e adolescentes, estabelecendo um sistema de garantia de direitos das vítimas ou testemunha de violência, além de outras providências.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 10:10

A sanção da Lei do “Clube-Empresa” e a legitimidade dos clubes futebolísticos para o requerimento de recuperação judicial

Por Camila Somadossi e Victor de Souza.
Modelos » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 13:17

Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito

Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2021 - 12:27

Município é condenado por alagamento em residência após chuvas

O valor a ser pago é de R$ 38.128,31 (R$ 37.234,68-Principal e R$ 893,63-Honorários de Sucumbência), com atualização até Outubro de 2020.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:26

Aos 89 anos, psicóloga tem o direito de mudar de nome reconhecido pela Justiça

A alteração foi solicitada pois, o nome causava a seu portador efetivo sofrimento.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 20 de Maio de 2020 - 11:50

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 15:04

Ministro invoca princípio da fraternidade e determina progressão penal para presa com filho de quatro anos

A Decisão foi tomada com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças – aspecto central do princípio da fraternidade.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 14:36

Senado deve votar pacote anticrime no segundo semestre

Dos três projetos que fazem parte do pacote, um já foi aprovado pelo Senado e dois aguardam votação.
Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2019 - 12:24

Medida Cautelar Incidental de Sequestro

Medida Cautelar Incidental de Sequestro.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:08

Ninguém está fora do alcance da lei, avisa Janot após denúncia contra o presidente Michel Temer

Em mensagem a colegas, procurador-geral da República afirma que Lava Jato 'provocou incompreensões e reuniu poucas forças contrárias ao papel do Ministério Público no cumprimento de seu mandato constitucional de enfrentamento à corrupção': "posturas reacionárias somaram-se a visões patrimonialistas".
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 10:50

Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional

Dano Moral. Quantum Indenizatório.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 12:34

Projetos em discussão no Senado prevêem punição mais severa para crimes cometidos pela internet

Projetos em discussão no Senado caracterizam crimes cometidos na internet e preveem penas mais severas nesses casos.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 09:05

31ª fase: Operação Lava Jato apura fraude em obra de centro de pesquisa da Petrobras

Operação Abismo é realizada desde a madrugada desta segunda-feira (4). Dos 35 mandados expedidos, 4 são de prisão temporária e 1 de preventiva.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 14:17

Comissão aprova relatório favorável ao prosseguimento do impeachment de Dilma Rousseff

Parecer de Antonio Anastasia foi aprovado por 15 votos a favor e 5 contra. Agora, relatório será submetido à votação no plenário principal do Senado.

Exibindo resultado de 7161 até 7180 de um total de 36677

Por Eduardo Maurício

Depois de 2,9 anos sem conseguir contato com a filha de 8 anos, levada pela mãe para os EUA sem seu consentimento, pai consegue trazer de volta ao Brasil, após árdua jornada judicial.

Por Daniele Coutinho Slivinski.

Não houve dúvida de que a empregada estava grávida quando foi dispensada.

Hoje em dia algumas soluções para regularizar a situação registral de um imóvel podem ser alcançadas sem processo judicial, como através da Usucapião Extrajudicial, direto em Cartório, com assistência de Advogado.

O TST vai decidir se remeterá o caso ao Tribunal Pleno, para fixação de tese sobre o tema.

A referida lei cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as crianças e adolescentes, estabelecendo um sistema de garantia de direitos das vítimas ou testemunha de violência, além de outras providências.

Por Camila Somadossi e Victor de Souza.

Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito.

O valor a ser pago é de R$ 38.128,31 (R$ 37.234,68-Principal e R$ 893,63-Honorários de Sucumbência), com atualização até Outubro de 2020.

A alteração foi solicitada pois, o nome causava a seu portador efetivo sofrimento.

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial.

A Decisão foi tomada ​com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças – aspecto central do princípio da fraternidade.

Dos três projetos que fazem parte do pacote, um já foi aprovado pelo Senado e dois aguardam votação.

Medida Cautelar Incidental de Sequestro.

Dano Moral. Quantum Indenizatório.

Projetos em discussão no Senado caracterizam crimes cometidos na internet e preveem penas mais severas nesses casos.

Operação Abismo é realizada desde a madrugada desta segunda-feira (4). Dos 35 mandados expedidos, 4 são de prisão temporária e 1 de preventiva.

Parecer de Antonio Anastasia foi aprovado por 15 votos a favor e 5 contra. Agora, relatório será submetido à votação no plenário principal do Senado.

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A Decisão foi tomada com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças – aspecto central do princípio da fraternidade.